Santa Maria reivindica mais juízes para reduzir demandas

O alto número de processos na área trabalhista em Santa Maria mobiliza a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto a representantes do Poder Judiciário e de lideranças políticas, para a instalação de mais uma Vara do Trabalho. Atualmente, a cidade conta com duas Varas e três juízes. Na última semana, foi anunciado que o municipio vai receber mais um magistrado até o final do ano para auxiliar na redução de demandas.

 
– Aqui, em Santa Maria, há um número de processos muito superior a outras comarcas do Estado de igual proporção e até maiores, como em Porto Alegre – afirma Juliane Korb, presidente da OAB Santa Maria.

 
Os profissionais responsáveis pelo julgamento dos casos apontam que a demanda de processos frente à disponibilidade de poucos juízes implica em uma lentidão nas decisões, o que impacta na comunidade. Gustavo Fontoura Vieira é o titular da 1ª Vara, e Fernando Formolo, da 2ª. Elizabeth Bacin Hermes despacha nas duas como substituta. Ao contrário do cenário atual, o ideal, de acordo com os próprios juízes e a OAB, seria que, ao menos, cada uma delas tivesse um magistrado substituto.

 
– Há um prejuízo para os trabalhadores atendidos. São pessoas que perderam seus empregos ou que terminaram uma relação de trabalho e que precisam desse dinheiro. Além de um prejuízo econômico para toda a sociedade, pois é um dinheiro que deixa de circular na região. É um prejuízo coletivo – justifica Juliane.

Sobrecarga

Os resultados de um estudo realizado pelo Foro Trabalhista de Santa Maria, ao qual o Diário teve acesso, mostram que, no período de um ano, os juízes do município receberam, aproximadamente, 300 processos a mais do que magistrados que atuam em Porto Alegre. Enquanto na Capital foram 521 novos casos para cada juiz, na Região Central, os magistrados assumiram 813 processos, em média. No ano passado, a Justiça do Trabalho de Santa Maria contabilizou 2.439 novos processos.

– Os números são evidentes. A estrutura atual é insuficiente para atender a população. Precisaríamos de mais Varas do Trabalho ou um possível remanejamento de mais profissionais para dividir o volume de serviço – explica Fernando Formolo, juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria.

Atualmente, 20 cidades são atendidas na jurisdição de Santa Maria, o que soma cerca de 420 mil habitantes. Com base no trabalho dos três juízes, seriam 140 mil pessoas por profissional. Em comparação, Porto Alegre apresenta 25 mil habitantes por juiz, um número cinco vezes menor.
– Sempre fizemos um esforço para prestar a jurisdição de forma qualificada e rápida, mas, muitas vezes, isso não está sendo possível por conta do volume de processos que está acima da capacidade dos juízes e dos servidores – argumenta Formolo.

Quanto aos tipos de processos que chegam à Vara do Trabalho, Formolo diz que a região atendida apresenta uma diversidade nos casos, em que os mais comuns são situações que envolvem acidentes de trabalho, prestação de serviços e questões da área rural.

Solução

​Apesar da necessidade, o processo de instalação de uma 3ª Vara do Trabalho em Santa Maria pode levar tempo, conforme explica Formolo. Por isso, o pedido emergencial é que se tenham mais juízes atuando no município. Desse modo, seria possível dar vazão às demandas que estão represadas.

No último dia 14, foi realizada uma reunião em Porto Alegre com objetivo de debater soluções para o problema. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Francisco Rossal de Araújo, além de representantes do Foro Trabalhista do município, da presidente da OAB Santa Maria e de entidades políticas ligadas à cidade.
– Saímos da reunião muito otimistas pelo encaminhamento de uma solução. O presidente Francisco foi sensível e prometeu que vai buscar uma alternativa imediata – afirma o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB).

 
Formolo destaca que a medida de aumentar os juízes nas Varas é mais simples e ajudaria na resolução dos processos:
– A implementação da 3ª Vara é bem embrionária ainda, mas é mais do que necessária. É uma reivindicação justíssima dos santa-marienses. O tribunal vai avaliar o que é possível fazer. Os jurisdicionados merecem o mesmo tratamento dos demais no Estado.

Após a reunião, foi definido que Santa Maria receberia mais um juíz até o final de 2023 para reduzir a alta demanda. Foi autorizado, na última quarta-feira, mais um magistrado para trabalhar no Foro, no caso Paulo Roberto Dornelles Júnior.

Competência

As Varas do Trabalho são órgãos que julgam conflitos individuais envolvendo as relações entre o empregador e o empregado. As divergências entre as partes chegam à Vara na forma de Reclamação Trabalhista. A decisão proferida pelo juiz é chamada de sentença e a ela cabe recurso na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho. O órgão é composto por um juiz do trabalho titular e um substituto.

Raio X da carga de trabalho

Fonte: Foro de Santa Maria (dezembro/2022)

Municípios atendidos pela jurisdição de Santa Maria

• Dilermando de Aguiar
• Dona Francisca
• Faxinal do Soturno
• Formigueiro
• Itaara
• Ivorá
  
• Jari
  
• Júlio de Castilhos
  
• Mata
  
• Nova Palma
  
• Pinhal Grande
  
• Restinga Seca
  
• Santa Maria
• Silveira Martins
• São João do Polêsine
  
• São Martinho da Serra
  
• São Pedro do Sul
  
• São Sepé
• Toropi
  

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